Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Início do conteúdo

Lei Pelé – Apoio aos Municípios

Publicação:

Decisão Liminar de Mandato de Segurança 70075603571

Atendendo à decisão liminar proferida no Mandado de Segurança 70075603571, movido pelo Município de Coqueiros do Sul, tornamos públicas a ata da reunião complementar da Comissão de Habilitação do Edital 05/2017 e a publicação do Diário Oficial de Estado de terça-feira, 31/10/2017.

 Ata de Analise de Coqueiros do Sul Mandado de Seguranca (.pdf 142,02 KBytes)

 PublicacaoDOE 31102017 (.pdf 24,81 KBytes)

_________________________________________________

Programa de Desenvolvimento do Esporte e do Lazer

EDITAL 05/2017 - Acesse aqui

Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (06/10/2017) o resultado final da seleção do Edital nº 05/2017 da Secretaria de Estado da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Sedactel).

Acesse AQUI o resultado final do edital

Os beneficiados têm 10 dias corridos (até quarta-feira, 18/10/2017) para encaminhar a documentação exigida, sendo ela: 

1) documento de identidade (RG e CPF) e a ata de posse do prefeito;

2) o Plano de Trabalho Assinado; e

3) a Certidão de Habilitação do município do CHE. 

ATENÇÃO: Os documentos podem ser entregues no protocolo da Sedactel, remetidos pelo correio ou por e-mail, para: esporte@sedactel.rs.gov.br

CÁLCULO DA CONTRAPARTIDA

A fórmula utilizada para calcular a contrapartida mínima necessária é Valor do Repasse multiplicado pela porcentagem da contrapartida (de acordo com o IDESE e a Lei Orçamentária anual) e o resultado dividido pela porcentagem do repasse do Estado.

O Departamento de Esportes da Sedactel preparou um arquivo com a fórmula da contrapartida.

Acesse AQUI a planilha de cálculo da contrapartida exigida no edital.

A base de cálculo deve levar em conta a a publicação do Idese 2014.

Acesse AQUI a tabela com o índice Idese 2014.

Acesse AQUI o site da FEE, onde está publicada a tabela com o Índice Idese 2014.

_____

Os resultados dos recursos foram publicados. Confira abaixo os resultados:

Acesse AQUI o Resultado Final de Seleção. 

Acesse AQUI a ata da Comissão de Seleção com a análise dos recursos.

Aberto período de recurso até o dia 26 de setembro de 2017 para projetos de Prefeituras Municipais do Rio Grande do Sul para o desenvolvimento do esporte e lazer

Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 18/09/2017 o resultado preliminar da seleção do Edital nº 05/2017 da Secretaria de Estado da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Sedactel).

Confira abaixo o resultado preliminar da seleção e as atas da Comissão de Seleção onde foram analisados os recursos dos projetos indeferidos:

- Resultado Preliminar da Seleção

Atas:

08/08/2017

16/08/2017;

30/08/2017;

13/09/2017;

Os recursos deverão ser enviados em um pen drive, em envelope lacrado, devidamente identificado, aos cuidados da Comissão de Seleção – Edital 005/2017, podendo ser entregues no protocolo da Sedactel, que funciona de segunda a sexta-feira das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h, ou enviado via correio, para o endereço: Secretaria de Estado da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Av. Borges de Medeiros, nº 1501, 10º andar, POA/RS, CEP: 90119-900. Para fins de comprovação de tempestividade de interposição do recurso, será considerada a data da postagem.

__________________________________________

Edital 05/2017: aberto de 25 de abril a 08 de junho de 2017 para o fomento a projetos de Prefeituras Municipais do Rio Grande do Sul para o desenvolvimento do esporte e lazer

Habilitação:

Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 07/08/2017 o resultado final da habilitação dos municípios que se inscreveram no Edital  nº 05/2017 da da Secretaria de Estado da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Sedactel). 

Confira abaixo o resultado final da habilitação e as atas da Comissão de Habilitação onde foram analisados os recursos dos municípios inabilitados:

- Resultado Final da Habilitação

Atas:

- 27/07/2017

- 02/08/2017

Período de Recursos - ENCERRADO

Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de 13/07/2017 o resultado preliminar da habilitação dos municípios que se inscreveram no Edital da Secretaria de Estado da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Sedactel) nº 05/2017. Os inabilitados têm cinco dias úteis, a contar da data de publicação, para apresentar recurso, ou seja, até o dia 20/07/2017.

Os recursos deverão ser enviados em um pen drive, em envelope lacrado, devidamente identificado, podendo ser entregues no protocolo da Sedactel, que funciona de segunda a sexta-feira das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h, ou enviado via correio, para o endereço: Secretaria de Estado da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Av. Borges de Medeiros, nº 1501, 10º andar, POA/RS, CEP: 90119-900. Para fins de comprovação de tempestividade de interposição do recurso, será considerada a data da postagem.

Maiores informações: (51) 3288.7509 / ajur@sedactel.rs.gov.br

Confira abaixo o resultado preliminar da habilitação e as atas da Comissão de Habilitação, onde estão listados os municípios já habilitados e as justificativas para os inabilitados:

- Resultado preliminar da habilitação do Edital 05/2017;

Atas:

26/06/2017

03/07/2017

SEDACTEL