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Edital FAC de R$ 4,5 milhões segue aberto até a próxima semana

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O valor total disponível para financiamento aos projetos culturais é de R$ 4.5 milhões
O valor total disponível para financiamento aos projetos culturais é de R$ 4.5 milhões

Segue aberto até o dia 24 de janeiro (quarta-feira) o edital Pró-cultura RS – Fundo de Apoio à Cultura (FAC) “Juntos pela Cultura 2”, realizado pela Secretaria de Estado da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul (Sedactel).

Lançado em outubro de 2017, o certame disponibiliza um valor total de R$ 4,5 milhões para financiamento de projetos culturais, o maior já apresentado no Estado. A inscrição de projetos deve ser feita exclusivamente na página www.procultura.rs.gov.br por Pessoas Físicas ou Jurídicas de direito privado, contemplando propostas de todas as áreas e segmentos culturais.

A liberação dos recursos ocorrerá de forma parcial, sendo 90% após a contratação e 10% após o término da realização e comprovação de cumprimento integral do Plano de Trabalho.  Após o recebimento dos recursos financeiros da primeira parcela em conta, o produtor fica autorizado a iniciar a realização do Plano de Trabalho.

As propostas apresentadas deverão obrigatoriamente ser classificadas em uma das finalidades nas modalidades do Cadastro Estadual de Produtor Cultural (CEPC).

  • Pessoa Jurídica (PJ): produção (20 vagas); circulação (30); circulação nacional/internacional (2); programação em espaço cultural (10); e qualificação e formação (5).
  • Pessoa Física (PF): são microprojetos culturais (5) e microprojetos culturais iniciantes (10).

Juntos Pela Cultura

O primeiro edital “Juntos pela Cultura”, lançado no começo da gestão, premiou 66 projetos. Destes, 52 foram entregues para a prestação de contas, dos quais somente um está em análise pendente pela secretaria. As atividades culturais somam 2,64% do PIB do país, gerando mais de um milhão de empregos diretos em 200 mil empresas e instituições. Já para o Rio Grande do Sul, a representação chega a 1,6%.

No lançamento do segundo “Juntos Pela Cultura”, o secretário de Estado da Sedactel, Victor Hugo, destacou que se trata do maior edital em volume de financiamento da história do Fundo de Apoio à Cultura (FAC). “Significa a manutenção da política de fomento à atividade cultural mesmo com todas as dificuldades. Com essa nova seleção, são três editais lançados em 2017. Esperamos boa adesão, com número grande de inscritos, pois apostamos na qualificação do segmento”, explicou.

Pró-cultura RS – Fundo de Apoio à Cultura (FAC)

Originado a partir da abertura de editais de concurso promovidos pela Sedactel, que definem as áreas culturais beneficiadas, limites de valores, prazo de execução e requisitos específicos. O produtor cultural deve apresentar o projeto no prazo e nas condições estabelecidas no edital do FAC escolhido.

São contemplados os projetos melhor classificados, de acordo com as finalidades e quantidades previstas em cada edital. Todos os projetos financiados devem prestar contas conforme previsto no edital e na legislação vigente.

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