Editais 2023
Chamada Pública para formação de Banco de Avaliadores
O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da Secretaria de Estado da Cultura – Sedac, torna pública a Chamada Pública para a inscrição de pessoas físicas, com a finalidade de compor um Banco de Avaliadores que poderão integrar as Comissões de Seleção dos editais lançados pela Sedac referentes à Lei Paulo Gustavo, em conformidade com o disposto na Lei Complementar n° 195/2022, no Decretos Federais n° 11.453/2023 e n° 11.525/2023, no Decreto Estadual n° 57.122, de 24 de junho de 2023, em outros regramentos legais aplicáveis, no expediente PROA n° 23/11000001544-9 e nas condições estabelecidas no presente instrumento.
*O edital e todas as informações complementares estão disponíveis na página www.procultura.rs.gov.br
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Edital de Convocação de Audiência Pública
A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – SEDAC RS, no uso de suas prerrogativas legais, torna público que será realizada Audiência Pública e disponibilizada Consulta Pública para discutir a aplicação dos recursos previstos para 2024, sendo aberta a toda a sociedade e realizada no dia 12 de dezembro de 2023 , em ambiente virtual, observando o Porto Alegre, Terça-feira, 28 de Novembro de 2023 108 Diário Oficial Nº 229disposto no expediente PROA n° 23/1100-0001954-1.
*O edital e todas as informações complementares estão disponíveis na página www.procultura.rs.gov.br
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Editais da Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022) prevê repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal, do Fundo Nacional da Cultura (FNC), para aplicação em ações emergenciais voltadas ao setor cultural por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública.
Do valor total, R$ 2,79 bilhões são voltados para a área do audiovisual e R$ 1,06 bilhão para ações emergenciais em decorrência da pandemia de Covid-19. Desse montante, R$ 195.202.669,14 devem ser destinados ao Rio Grande do Sul, com um total de R$ 90.867.561,47 de repasse direto ao Estado e R$ 104.335.107,67 em repasses aos municípios.
*O edital e informações complementares estão disponíveis na página cultura.rs.gov.br/lei-paulo-gustavo
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Edital SEDAC nº 03/2023 ‑ Chamada Pública de Coinvestimento ‑ Eventos Culturais Populares
A Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande de Sul ‑ Sedac, por intermédio do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais ‑ PRÓ‑CULTURA, torna pública a abertura de inscrições para a apresentação de propostas visando fomentar projetos de municípios do Estado do Rio Grande do Sul para a realização de eventos culturais populares.
O Edital tem por objeto executar regime de coinvestimento com recursos do Fundo de Apoio à Cultura ‑ FAC/RS, através da celebração de convênios, junto aos municípios que possuam Sistemas Municipais de Cultura implementados, para a realização de eventos culturais populares. Os projetos deverão ser cadastrados exclusivamente na página www.procultura.rs.gov.br, das 10h00min de 13 de abril de 2023 às 16h59min de 18 de maio de 2023. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis, integralmente, na página www.procultura.rs.gov.br.
*O edital e todas as informações necessárias estão disponíveis na página www.procultura.rs.gov.br