Com modalidade de fluxo contínuo, a Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) recebe, até 31 de dezembro de 2026, pedidos de credenciamento de organizações da sociedade civil (OSCs) para a realização de projetos de interesse público. O edital, disponível no link, é voltado a entidades que atuam na área da educação há pelo menos dois anos e que pretendam realizar atividades e serviços nas áreas da cultura e das artes. O credenciamento terá validade de 36 meses e possibilita que durante o período sejam acionadas pela Sedac para implementar ações de interesse do Estado.

A seleção prevê ações organizadas em três eixos temáticos: Artes e Economia Criativa; Livro, Leitura e Literatura; e, Memória e Patrimônio. Para participar do certame, as entidades devem ser sem fins lucrativos, contar com instalações, condições materiais e comprovada capacidade técnica para a operacionalização das ações. As parcerias, que seguem regime de mútua cooperação, é uma ferramenta para a promoção de políticas públicas para a valorização e difusão cultural.

Os pedidos de credenciamento serão recepcionados por uma comissão designada para analisar os documentos apresentados e a capacidade de execução das OSCs. De acordo com o diretor do Departamento de Livro, Leitura e Literatura (DLL) da Sedac, Benhur Bortolotto, “a educação é fundamental e intrínseca ao fazer cultural, multiplica conhecimentos, potencializa caminhos e legitima o direito das pessoas à cultura”, pondera.